O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sediou, nesta sexta-feira (11), o seminário “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil – CPC: Balanço e Perspectivas”. A abertura do encontro contou com a participação dos desembargadores Cláudio dell’Orto, direitor-geral da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ), e Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça.

O evento foi organizado pela EMERJ, Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ), Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1).

Ao discursar, o desembargador Cláudio dell’Orto exaltou a iniciativa. “Neste evento, teremos a oportunidade de entender os desafios e as perspectivas dessa legislação novel no sistema processual brasileiro”, disse o magistrado, que também destacou o papel das escolas na formação da Magistratura brasileira: “Este aperfeiçoamento é essencial à construção de uma sociedade justa, democrática e pluralista, como todos nos desejamos e como a Constituição nos impõe.”

O encontro promove debates sobre questões contemporâneas e relevantes do processo civil, com discussões sobre o sistema de precedentes, a relevância da questão federal e o uso da Inteligência Artificial e das provas digitais.

O desembargador Claudio Brandão reforçou a importância do assunto para o sistema de Justiça. “Os temas discutidos são extremamente oportunos. O que observamos é que o Código de Processo Civil vem sendo um instrumento para que a Magistratura, os advogados, os membros do Ministério Público, a Defensoria Pública, todos nós consigamos desempenhar as nossas funções”, afirmou.

A programação do evento também conta com a participação dos magistrados Bruno Bodart, diretor da EJE-RJ, Ana Maria Pereira de Oliveira, Patrícia Ribeiro Serra Vieira e Maria Cristina de Brito Moura.

Este é o primeiro de uma série de encontros sobre os 10 anos do CPC. Os outros eventos ocorrerão no próximo dia 21, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ); no dia 25, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1); e no dia 28, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

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