O Judiciário fluminense é o primeiro colocado no ranking de produtividade da Justiça estadual. Os 869 magistrados do Rio de Janeiro finalizaram, em média, 3.634 processos cada em 2015. Em seguida estão os tribunais do Rio Grande do Sul (2.407) e de São Paulo (2.217). Os dados são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que divulgou o relatório Justiça em Números 2016, nesta segunda-feira (17).

O TJ-RJ também é o tribunal de grande porte mais conciliador do Brasil. O índice de conciliação no Rio é de 14%, seguido de Minas Gerais (13,7%) e Paraná (8,8%). Dentre todos os tribunais, Sergipe (pequeno porte) tem o melhor resultado, com 21,7%.

Apesar do grande desempenho, o TJ-RJ ainda apresenta alta taxa de congestionamento (79%) – a maior dentre os tribunais de grande porte. O Direito do Consumidor é o campeão de processos no Judiciário fluminense, com 32,4%, seguido por Direito Civil (20,6%), Direito Tributário (15,9%) e Direito Penal (13,2%).

Brasil

A Justiça Estadual finalizou o ano de 2015 com aproximadamente 59 milhões de processos em tramitação. Mesmo tendo baixado cerca de um milhão de processos a mais do que o quantitativo ingressado (índice de atendimento à demanda de 105%), o estoque aumentou em 1,7 milhão de processos (3%) em relação ao ano anterior.

A taxa de congestionamento na Execução Fiscal é de 91,9%, ou seja, bem acima da taxa média do Judiciário, que é de 72,2%. No total, 27 milhões de processos novos chegaram ao Judiciário. É a primeira vez que esse número cai (5,5%) desde 2010. De forma inédita, também, o número de novas ações judiciais eletrônicas (55,7%) em 2015 superou os novos processos em papel (44,3%).

Acesse aqui o site do CNJ para ver a íntegra do Justiça em Números 2016.