Magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) há 28 anos, o desembargador Mauro Pereira Martins é o novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de posse, realizada nesta terça-feira (14), reuniu em Brasília 15 magistrados do TJ-RJ, entre eles o presidente Felipe Gonçalves e a presidente eleita da AMAERJ, Eunice Haddad.

“O desembargador Mauro Martins certamente representará muito bem a Magistratura fluminense no Conselho Nacional de Justiça. Brilhante magistrado de carreira, é um profundo conhecedor da classe e do Poder Judiciário. Mauro Martins engrandecerá sobremaneira o CNJ”, afirmou Felipe Gonçalves.

Participaram da cerimônia os presidentes Luiz Fux, do CNJ; Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Henrique Figueira, do TJ-RJ; e Renata Gil, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o corregedor-geral da Justiça do Rio, Ricardo Cardozo; o 2º vice-presidente do TJ-RJ, Marcus Basílio; os desembargadores Gabriel Zéfiro, Marcelo Buhatem e Ricardo Couto; e os juízes Anderson Paiva, Fábio Porto, Flávia Melo Balieiro, Marcello Rubioli, Mirela Erbisti e Rafael Estrela.

Ao dar as boas-vindas, o ministro Luiz Fux enalteceu o novo conselheiro. “Mauro Martins vem do Tribunal do Rio de Janeiro, a minha casa, de onde saí para o STJ e, depois, para o STF. Sua larga experiência jurídica, construída nos 28 anos de exercício de Magistratura, que vossa excelência muito honra, ama e enobrece, certamente agregará ao Conselho Nacional de Justiça”, disse Fux.

Mauro Martins atuará como conselheiro por dois anos. Ao discursar, agradeceu inicialmente ao presidente Fux.

“Me dirijo à vossa excelência, que tive o privilégio de ter tido como professor na nossa querida Uerj. Ali dei meus primeiros passos no Processo Civil. Mas, sobretudo, com vossa excelência aprendi a amar a Magistratura. Agradeço imensamente a honra de integrar um colegiado presidido por vossa excelência. Me comprometo a ter, na função de conselheiro, a mesma dedicação que venho tendo como magistrado há quase 30 anos.”

O novo conselheiro ressaltou a importância dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Mauro Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha. “Estiveram ombreados comigo desde o primeiro momento.” Mauro Martins elogiou o presidente do TJ-RJ. “Talvez tenha sido o primeiro a conversar comigo sobre a ideia [de ser conselheiro], um dos meus maiores incentivadores.” Agradeceu, ainda, à presidente da AMB. “Renata Gil caminhou comigo desde os meus primeiros passos aqui em Brasília.”

Por fim, emocionado, falou sobre a família. “Agradeço à minha mãe, Sueli Pereira, que me formou como homem e cidadão. Se chego aqui hoje, devo a ela. Com ela aprendi o que é ética, moral e dignidade. Aos meus filhos Luísa, Gabriel e Maurinho. Tudo o que faço é por e para eles. Com eles entendi o que é o amor infinito. A Mirela Erbisti, minha namorada e companheira de vida. Com ela compartilhei os momentos de dúvidas, incertezas e angústias. Ela esteve ao meu lado em todos os momentos nesta trajetória. Mirela é o sol que ilumina o meu céu”, concluiu Martins.

Na solenidade, também foram empossados conselheiros o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o juiz Richard Paulro Pae Kim, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Após a posse, os novos conselheiros já participaram da sessão do CNJ.

Mauro Martins

Mauro Martins foi escolhido pelo plenário do STF em 19 de agosto, quando recebeu sete votos para a vaga destinada a desembargador de Tribunal de Justiça. Após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em 30 de novembro, o Senado aprovou a indicação do magistrado por 56 votos. Ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana.

A AMAERJ e a AMB apoiaram o desembargador ao longo de todo o processo. Mauro Martins é carioca de 53 anos. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1990, é mestre em Direito pela Universidade Estácio (2005). Foi defensor público do Rio de 1991 a 1993, quando ingressou na Magistratura.

Como juiz, atuou em juizado especial, varas cíveis, criminais e empresarial nas Comarcas da Capital, de Petrópolis, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Magé. Foi auxiliar da 3ª vice-presidência do TJ de 2006 a 2008 e de 2010 a 2011.

Promovido a desembargador em 2012, Martins integra a 19ª Câmara Cível. Ele coordenou a Comissão Estadual dos Juizados Especiais (Cojes) no biênio 2019/2020 e a Comissão de Articulação dos Juizados Especiais Cível e Criminal dos Grandes Eventos (Cejesp) de 2015 a 2019. Compôs o Conselho da Magistratura até a última semana.