A AMAERJ premiou, na noite desta segunda-feira (12), 19 defensores da dignidade humana e da cidadania, no Tribunal Pleno do TJ-RJ. A cerimônia de entrega do 7º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos reuniu cerca de 200 pessoas, entre magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados, jornalistas, professores, líderes de movimentos sociais e estudantes. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, participou da premiação.
Veja aqui todos os vencedores.
A presidente da AMAERJ, Renata Gil, ressaltou que não se formam cidadãos sem o respeito aos direitos humanos.
“Um grupo social em que os mais básicos direitos do homem e da mulher são menosprezados não pode, nem sequer, ser considerado como tal. Homenageamos, como fazemos já há sete anos, a juíza Patrícia Acioli, profissional que simboliza a defesa da dignidade humana diante de tantas atrocidades. Covardemente assassinada em uma tocaia repulsiva, Patrícia estará sempre conosco. Seu suplício não será esquecido pelos brasileiros, em particular por seus colegas de magistratura. Ela é a nossa luz, o nosso norte.”
Renata Gil destacou um tema que tem alarmado a todos os humanistas do planeta, a questão dos refugiados. “As imagens das travessias oceânicas entre África e Europa, mostradas quase em tempo real dentro de nossos protegidos lares, assombra o mundo. No Brasil, enfrentamos o desafio dos refugiados da vizinha Venezuela. Não nos esqueçamos de que o Brasil é um país formado por imigrantes”, disse.
A presidente da AMAERJ afirmou que a sociedade conta com o trabalho árduo dos governantes recém-eleitos e o cumprimento de suas promessas eleitorais para combater também a violência. “Confiamos que, governos e sociedade, darão início a um período de superação desta guerra diária. A Justiça brasileira e seus magistrados estão prontos para se dedicar ao bom combate, como já o fazem diariamente, de modo incansável. A atuação dos juízes fluminenses sempre foi e se manterá firme contra todos os criminosos, sejam quem forem!”, ressaltou.
O presidente do STF, Dias Toffoli, disse que o compromisso do Estado brasileiro com o sistema internacional de direitos humanos ecoa por toda a Constituição. “E cabe a nós, magistrados e demais agentes do Sistema de Justiça, a salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos e da coletividade, o que inclui o dever de proteção dos direitos das minorias e grupos vulneráveis, como é o caso dos refugiados, tema especial desta premiação.”
Para Toffoli, o mundo vive uma crise de refugiados sem precedentes na história. “A defesa dos refugiados deve ser sempre enfrentada sob a ótica dos direitos humanos. Os refugiados são, antes de tudo, pessoas. Devemos estar sempre conscientes das necessidades do outro. Esse é o espírito fraternal que tanto marca nossa Carta Cidadã e que convida, a todos nós, a nos irmanarmos para acolher, proteger, promover e integrar cidadãos do mundo em busca de um lugar e de uma oportunidade para construir uma vida digna”, disse.
Declaração dos Direitos Humanos
O presidente do Supremo destacou que é tempo de renovar o compromisso com a afirmação dos direitos inerentes à pessoa humana e com a construção de um mundo de paz.
“Premiar as pessoas que se destacaram pelo emprego desses valores é, sempre, honrar o projeto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é renovar o compromisso que o Estado brasileiro deve ter com a sua concretização. Parabenizo a AMAERJ, os magistrados, o Tribunal de Justiça e todos os agraciados hoje. Que sejamos, todos nós, e cada brasileiro, Patrícias Aciolis na defesa dos Direitos Humanos, atuando sempre com coragem, dignidade, ética, amor, renúncia, desprendimento e determinação, valores que marcaram a vida e a história desta grande magistrada.”
O presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes, exaltou o fato de o Prêmio ressaltar as boas práticas da humanidade. “A premiação cresce e tem que ser reconhecida, é uma iniciativa do bem, que não pode acabar. Parabenizo a AMAERJ pela conduta e pela instituição.”
Para o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, o que preocupa na questão dos refugiados é a incapacidade de pensar na dificuldade do outro. “A nossa insensibilidade nos faz, muitas vezes, não conseguir enxergar e resolver os problemas, gerando uma reação negativa da sociedade. Isso merece uma reflexão. O Prêmio AMAERJ nos oferece a oportunidade de refletir.”
Cerimônia
A jornalista Rafaela Marquezini, da TV Globo, foi a mestre de cerimônias do evento, que contou com as apresentações da Orquestra da Providência SOM+EU, projeto social de educação musical para crianças, adolescentes e jovens do Rio.
Compuseram a mesa da cerimônia, Renata Gil (presidente da AMAERJ), Dias Toffoli (presidente do STF), Milton Fernandes (presidente do TJ-RJ), Jayme de Oliveira (presidente da AMB), Ricardo Cardozo (diretor-geral da EMERJ), Juliane Marques (vice-presidente de Direitos Humanos da AMB), Ricardo Alexandre Costa (presidente da ACM), Marcia Succi (diretora de Direitos Humanos da AMAERJ) e Rodrigo Pacheco (subdefensor público geral do Rio).
São parceiros do Prêmio o Portobello Resort & Safari, Associação dos Notários e Registradores do Brasil-RJ (Anoreg-RJ), Multiplan, Confederação Nacional do Comércio (CNC), O Dia, Bradesco, Caixa e Governo Federal. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apoia a premiação.
A AMAERJ transmitiu a solenidade ao vivo pelo Facebook. Clique aqui para assistir na íntegra.