Cinco magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estiveram na 18ª Jornada Lei Maria da Penha, promovida nas últimas quarta e quinta-feira (7 e 8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A juíza Katylene Collyer Pires de Figueiredo, que participou do encontro após ser sorteada pela AMAERJ, agradeceu a Associação por proporcionar essa oportunidade.

“Essa iniciativa é muito importante. Uma oportunidade de conhecer um evento como esse. Como não sou de nenhum órgão específico, não teria ido sem o sorteio da Associação. Muito grata por poder participar”, afirmou a magistrada.

A Jornada também contou com as presenças da conselheira Renata Gil, do CNJ e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019; da desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora da COEM (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar); e dos juízes Andrew Maciel e Érica Bueno.

A juíza Katylene Collyer ressaltou a importância do encontro. “Esse evento trouxe muitas perspectivas acerca das desigualdades de gênero e reforçou a importância da aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ”, disse.

A magistrada também destacou que a Jornada foi enriquecedora. “O evento foi muito bom, com painéis de alto nível e muitas falas inspiradoras. Presenciar o ministro Barroso, em nome do Poder Judiciário, pedir desculpas à Maria da Penha Fernandes, foi emocionante. O painel com as professoras pioneiras Silvia Pimentel e Leila Linhares foi incrível. Essas juristas, defensoras dos direitos das mulheres desde a Constituinte, são grandes inspirações”, declarou.

Neste ano, o encontro contou com a participação dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, e Edson Fachin, vice-presidente do STF; e da farmacêutica Maria da Penha, ativista do direito das mulheres.

O CNJ realiza a Jornada Lei Maria da Penha desde 2007, com o objetivo de celebrar o aniversário da sanção da Lei federal nº 11.340/2016. Ao final de cada edição, é produzida uma carta com propostas de ação para aprimorar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres.

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