O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou grupo de trabalho para fortalecer os precedentes no sistema jurídico. Integram a comissão, entre outras autoridades do Judiciário, os ministros Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça); a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil; o desembargador Luciano Rinaldi; e a juíza Márcia Holanda, ambos do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

O grupo de trabalho promoverá debates sobre o tema e sobre a legislação de regência e realizará diagnósticos. Serão elaborados estudos com a indicação de medidas voltadas à superação das dificuldades relativas à publicidade e à efetividade dos precedentes.

A comissão deverá equacionar iniciativas voltadas à integração dos julgadores em relação à uniformização e estabilidade da jurisprudência, inclusive a relação entre os precedentes judiciais e aqueles que exercem a jurisdição em território nacional.

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Os integrantes proporão arranjos normativos, institucionais e organizacionais com o objetivo de aprimorar os mecanismos de fortalecimento dos precedentes e aumentar a adesão dos julgadores em todos os métodos de resolução de conflitos. O grupo vai elaborar relatório final, consolidando os estudos e levantamentos empreendidos.

Também integram o grupo de trabalho conselheiros do CNJ, ministros de tribunais superiores, membros do Ministério Público e da Defensoria e advogados. Confira a composição completa:

Luiz Fernando Tomasi Keppen, conselheiro do CNJ;
Candice Lavocat Galvão Jobim, conselheira do CNJ;
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral;
Benedito Gonçalves, ministro do STJ;
Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do STJ;
Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do STJ;
Rogerio Schietti Machado Cruz, ministro do STJ;
Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ;
Joel Ilan Paciornik, ministro do STJ, coordenador do grupo;
Bruno Dantas Nascimento, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
Jorge Antônio de Oliveira Francisco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República;
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2);
Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, desembargador do TJ-RJ;
Renata Gil de Alcantara Videira, juíza do TJ-RJ e presidente da AMB;
Ana Lúcia Andrade de Aguiar, juíza auxiliar da Presidência do CNJ;
Daniel Marchionatti Barbosa, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
Márcia Correia Holanda, juíza do TJ-RJ;
Humberto Dalla Bernardina de Pinho, promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
Marcelo Ornellas Marchiori, secretário de Gestão de Precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF);
José Roberto Mello Porto, defensor público do Estado do Rio de Janeiro;
Fernanda Marinela Sousa Santos, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Teresa Arruda Alvim, advogada;
Humberto Theodoro Júnior, advogado;
Luciano Benetti Timm, advogado.