O livro “Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei nº 11.340/2006” será lançado no próximo dia 18, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Os juízes Alexandre Chini, Anderson de Paiva Gabriel e Luciana Fiala, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), estão entre os coautores da obra, organizada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ.
Publicado pela editora Mizuno, o livro reúne reflexões de juristas, professores, pesquisadores e agentes públicos sobre a relevância da Lei Maria da Penha para a proteção dos direitos humanos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero.
São abordados temas como medidas protetivas de urgência; violência psicológica, patrimonial, sexual e digital; políticas públicas; direito de família; processo penal; cultura patriarcal; masculinidades; monitoramento eletrônico; e o uso da inteligência artificial no enfrentamento da violência doméstica.
O lançamento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do STJ, das 18h30 às 21h.
Leia também: Prêmio AMAERJ de Direitos Humanos – Patrícia Acioli anuncia finalistas da 15ª edição
Juíza Elen de Freitas Barbosa fala à TV Globo sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
Desembargador André Franciscis recebe Medalha Pedro Ernesto no TJ-RJ
Todas as Categorias