O desembargador Luciano Rinaldi (7ª Câmara Cível) e o juiz Claudio Annuza (11ª Vara de Fazenda Pública) participam, nesta quarta-feira (28), a partir de 9h, da palestra “A aplicação do novo CPC no processo tributário”, na OAB/RJ. O evento será no Plenário Evandro Lins e Silva (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, no Centro).

A palestra será promovida pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ (Ceat). Para se inscrever, envie um e-mail para ceat@oabrj.org.br.

Serão tratados temas como honorários recursais, IRDR em matéria tributária e o ingresso de interessados no feito, principais impactos do CPC/2015 na Execução Fiscal, garantias da Execução Fiscal à luz da cooperação e da boa-fé, e o novo CPC e a jurisprudência defensiva no STJ.

Programação:

9h15 – Abertura
Mauricio Faro, presidente da Ceat

9h30 – 1º Painel:
Mediador
João Grognet, procurador regional substituto da Procuradoria da Fazenda Nacional

– IRDR em matéria tributária e o ingresso de interessados no feito
Gustavo Ventura, advogado, mestre em Direito Tributário pela PUC-RJ

– Honorários recursais
Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, desembargador do TJ/RJ

10h30 – 2º Painel:
Mediador
Claudio Annuza, juiz da 11ª Vara de Fazenda Pública do TJ/RJ

– Principais impactos do CPC/2015 na Execução Fiscal
Mauro Rocha Lopes, juiz federal no Rio de Janeiro

– Prova antecipada no processo administrativo tributário
Elias Marques Neto advogado, doutor em Processo Civil pela USP

12h – Almoço

14h – 3º Painel:
Mediador
Josef Azulay, membro da Ceat

– Critério temporal para aplicação das regras de honorários contra a Fazenda Pública
Leonardo Gusmão, membro da Ceat

– Garantias da Execução Fiscal à luz da cooperação e da boa-fé
Mário Prada, membro da Ceat

15h – 4º Painel:
Mediador
Gustavo Treistmam, membro da Ceat

– O conceito de precedente tributário no novo CPC
Fábio Grillo, Presidente da Comissão de Tributário da OAB/PR e doutor em Direito Tributário pela UFPR

– Instrumentos de mediação e transação tributária
Nicola Tutungi, mestre em Processo Civil pela Uerj e procurador do Estado do Rio de Janeiro

16h – 5º Painel:
Mediador
Diego Oliveira, membro da Ceat

– O novo CPC e a jurisprudência defensiva no STJ
Ronaldo Campos e Silva, Procurador da Fazenda Nacional, mestre em Processo Civil pela Uerj e professor do IBMEC

– Tutela de evidência e Tutela de urgência em matéria tributária
Aluísio Mendes, desembargador federal