A Amaerj realizou ontem (10), na sede de central da Associação, o Ciclo de Debates Institucionais sobre a proposta do novo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ). Magistrados e representantes dos servidores mostraram preocupação com o texto e discutiram alterações da proposta, que será votada pelo Tribunal Pleno.

No encontro, o desembargador Nagib Slaibi Filho apresentou um estudo substitutivo ao anteprojeto de Lei de Organização Judiciária, que já foi enviado ao Tribunal. Ficou decidido que serão realizados outros debates sobre a proposta do CODJERJ para que todos os magistrados tenham ciência do novo texto.

Confira aqui a íntegra  do estudo substitutivo ao anteprojeto de Lei da Organização Judiciária.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj