Notícias | 18 de fevereiro de 2016 17:01

Magistrados debatem situação carcerária feminina

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) vai debater, na próxima quinta-feira (25), às 10h, a situação das mulheres presas, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. A palestra “Os Direitos da Mulher Presa à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” terá a participação do desembargador Paulo Baldez e da juíza Adriana Ramos de Mello, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça. A advogada Maíra Fernandes será a palestrante do evento.
 
De acordo com a magistrada, serão debatidos temas como o preconceito, cuidados para evitar o zika vírus na cadeia e o indulto para grávidas. “O sistema prisional é voltado para o público masculino. Isso é difícil para as mulheres, principalmente para as grávidas. Debateremos o indulto e a prisão domiciliar para as gestantes”, disse Adriana Ramos de Mello. Segundo ela, apenas 65 mulheres receberam indulto de Natal em 2014, em comparação a mais de 2 mil homens que tiveram o benefício.
 
“É um número desproporcional. A mulher sofre muito preconceito, mais ainda quando presa. Será um debate rico e atual. Também abordaremos a questão da microcefalia e a desinformação das grávidas acerca desse tema”.

Há cerca de 4 mil mulheres presas no Rio de Janeiro, que abriga a segunda maior população carcerária feminina do país, com 11% do total nacional de 37 mil. No país, metade das presas tem entre 18 e 29 anos e 68% respondem por crimes relacionados a tráfico.

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Fonte: Assessoria de Imprensa da AMAERJ