A crise fiscal que o Rio de Janeiro vem passando foi tema de reunião entre a Administração do Tribunal de Justiça e os juízes de varas com atribuição em dívida ativa. O presidente Milton Fernandes de Souza solicitou aos magistrados prioridade nos processos de execução fiscal do Estado. O encontro foi realizado na manhã desta terça-feira (25) no Salão Nobre do TJ-RJ.
Além dos presentes, juízes de outras comarcas também puderam acompanhar e participar com perguntas do debate por videoconferência nas sedes dos Núcleos Regionais (NURs).
“Fomos procurados por representantes dos outros dois poderes que solicitaram que agilizássemos esses processos. Nós vamos, dentro do possível, acelerar as execuções fiscais no que diz respeito aos atos formais, por exemplo, as intimações e as citações. O Judiciário quer colaborar”, disse o desembargador Milton.
O juiz auxiliar da Presidência, Gilberto Abdelhay, acrescentou que o enfoque será na intimação dos devedores. “Vamos priorizar a dívida ativa estadual porque a crise é mais grave na esfera do Estado”, completou.
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