Os 17 mil magistrados brasileiros finalizam, em média, 1.628 processos por ano, o que equivale a 4,5 processos por dia, aponta estudo do Conselho Nacional de Justiça divulgado nesta terça-feira (1º/4). Cada servidor da área judiciária, que trabalha diretamente com processos, baixa 132 processos no mesmo período. Os servidores do segundo grau baixam 102 processos, enquanto os de primeiro grau chegam a 133 (cerca de 30% mais).

A média de produtividade nos tribunais superiores — Superior Tribunal Militar (STM), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — é de 5.719 processos, a cada ano, por ministro. Entre os tribunais superiores, o maior índice de produtividade é do STJ (8.488 por ministro), seguido pelo TST (6.658). O tribunal estadual mais produtivo é o do Rio de Janeiro, que finaliza 2.919 processos por magistrado.

O Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) e o Índice de Produtividade dos Servidores do Judiciário (IPS) foram instituídos em dezembro de 2013. Os dados foram produzidos pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias e calculados a partir da base de dados do relatório Justiça em Números de 2013, referente ao ano de 2012.

Para o conselheiro Rubens Curado, que integra a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, o relatório aponta uma “produtividade excelente”, embora ainda seja difícil dar vazão ao grande estoque de processos. “O estudo confirma o desnivelamento existente entre os tribunais brasileiros. Alguns com altíssima produtividade, outros com desempenho insuficiente. São ilhas de excelência que convivem com tribunais com processos de trabalho ainda antiquados, mas que já perceberam a importância de investir na qualificação do seu quadro de pessoal”, afirma. 

Fonte: ConJur