Os magistrados aposentados do Tribunal de Justiça do Rio tiveram a oportunidade de participar, ontem (29), da primeira reunião da comissão criada para analisar e intermediar as demandas do grupo. A Comissão de Magistrados Aposentados e Pensionistas (Comap) foi instituída há menos de um mês pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, numa iniciativa que tem sido considerada inédita no Poder Judiciário nacional. Instituída pelo Ato Executivo 107, de 30 de março, a Comap prestará assessoria e apoio à Presidência do TJ-RJ, com as atribuições de coordenar projetos e encaminhar propostas de interesse específico de magistrados aposentados e seus pensionistas; incentivar a participação deles nas atividades desenvolvidas pelo tribunal, além executar programas socioculturais.

Entre as questões levantadas, os magistrados reivindicaram que a comissão passe a ter caráter permanente, independentemente da mudança na administração do tribunal. O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho disse que essa será um das questões debatidas pela comissão.

Presidente do TJ-RJ apresenta os integrantes da Comissão de Magistrados Aposentados e Pensionistas

“Vejo essa reunião como histórica. A comissão é um reconhecimento de uma vida profissional dedicada ao Tribunal de Justiça. Temos uma cultura do desfazimento, isto é, as pessoas somente são atendidas quando estão na ativa. Ao se aposentar, as reivindicações aos seus direitos e necessidades deixam de ser atendidos”, disse o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, na abertura do encontro com os aposentados, realizado no Auditório Desembargador José Navega Cretton, no Fórum Central.

Segundo o presidente do TJ-RJ, a ideia surgiu diante da constatação de que não havia no tribunal nenhum órgão para intermediar os pleitos dos aposentados e pensionistas. O encaminhamento das demandas, através da comissão, será facultativo, podendo continuar a ser feito pessoalmente. No entanto, Luiz Fernando alertou que a vantagem é de haver uma comissão especialmente tratando da questão e cobrando a sua solução pelos setores do tribunal. Além disso, uma questão pessoal poderá tornar-se uma demanda institucional, em benefício de todo o grupo.

Presidida pelo desembargador Índio Brasileiro Rocha, a Comap é composta ainda pelos desembargadores José Carlos de Figueiredo, Mário dos Santos Paulo, Roberto Luis Felinto de Oliveira e a juíza Cristina Mary Moura Ribeiro. A comissão funcionará na sala 1002, no 10º andar da Lâmina 2 do Fórum Central, telefone 3133-2153.

Fonte: Amaerj com informações do TJ-RJ | Foto: Luis Henrique Vicent