O presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador César Felipe Cury, entregaram ontem (8) os certificados de conclusão do “Curso Básico de Formação de Mediador” para a primeira turma de magistrados aposentados. Dos 29 inscritos no curso, 25 são desembargadores que voltam a atuar no Judiciário como mediadores, dando apoio às Câmaras de Consumo. O objetivo da mediação é reduzir, de forma mais rápida, o volume de ações em tramitação na Justiça, através de acordos entre as partes, evitando que novos processos sejam ajuizados.

Desembargador Marcus Faver recebe certificado das mãos do presidente do TJ-RJ

O Nupemec já formou mais de 400 mediadores desde 2011, quando foi criado. Segundo o desembargador César Cury, há mais duas turmas em andamento nos fóruns regionais. O curso tem duração de 180 horas. “É preciso que a gente esteja capacitado para atender o volume de demandas que vai chegar com a nova legislação da mediação que entra em vigor no ano que vem”, afirma Cury, ressaltando que estão sendo criados núcleos de mediação não só para atender demandas de consumidores, que respondem por quase 40% dos processos, mas também nas varas de Família e juizados da Violência Doméstica contra a Mulher, por exemplo.

“Pretende-se com a mediação não só uma nova filosofia de solução de conflitos, mas também um redirecionamento aos advogados para a apresentação das ações. A gente acredita firmemente numa redução paulatina no volume de demandas do Tribunal de Justiça”, garante o presidente do Nupemec.

O presidente do TJ-RJ disse que a mediação é o caminho do futuro porque evita novas ações, desafogando o Judiciário. “A nossa Justiça está abarrotada de processos e não pode mais sobreviver nos modos tradicionais. Ela precisa enveredar por novos caminhos e a mediação nos traz essa solução. Vamos reservar a jurisdição àquilo que compete só a ela”, enfatizou o desembargador Luiz Fernando, que foi firme ao dizer: “A mediação não é uma das alternativas. Ela é a alternativa”. 

Um dos formandos do curso de mediação é o desembargador Marcus Antonio de Souza Faver, que também já foi presidente do TJ-RJ. O magistrado destacou o empenho, a dedicação e a vontade de servir dos magistrados-alunos e os classificou como um “seleto grupo de amantes do Direito e da Justiça”. “A mediação caminha para apaziguar os ânimos e transformar os que seriam litigantes em pessoas mais tolerantes. É uma mudança de comportamento”, define.

Já o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, diretor do Centro de Estudos de Mediação, destacou a participação dos magistrados aposentados na iniciativa da mediação. “A experiência e a vivência dos senhores serão fundamentais para os grupos de estudos”, disse.

Fonte: TJ-RJ | Foto: Luis Henrique Vicent