A análise das eleições de 2018 e o futuro da Justiça Eleitoral foram os temas destacados na abertura do 44º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, nesta quinta-feira (22), no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participou do evento, que reúne magistrados de todo o país até esta sexta-feira (23).

O ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ressaltou a meta para que o projeto de biometria seja implementado em todo o país até 2022.

“O projeto da biometria assume especial magnitude na medida em que a implantação na esfera nacional, para identificação através da impressão digital, imprime maior segurança e representa um novo passo na coibição de fraude no processo eleitoral. Nas eleições deste ano, estavam aptos a votar mais de 87 milhões de eleitores por meio da identificação biométrica. A meta da Justiça Eleitoral é que, até 2022, todos os eleitores já tenham a biometria.”

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Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais e vice-presidente do TRE-SP, o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, comemorou o sucesso das eleições, chamando a atenção para o papel da internet e das redes sociais que, na sua opinião, revolucionaram o processo eleitoral.

“Enfrentamos um ano eleitoral completamente atípico, com a definição de novos paradigmas, com a introdução da internet e das redes sociais. Os canais tradicionais foram superados. Passamos a viver um novo ambiente, de difícil controle, principalmente com o advento das fakenews, que se apresentaram como um risco concreto. A atuação do TSE foi decisiva para que pudéssemos enfrentar com sucesso essa nova realidade”, ressaltou.

O corregedor regional eleitoral do Rio, desembargador Carlos Santos de Oliveira, destacou a importância do encontro pela possibilidade da troca de experiências nos processos eleitorais em cada Estado.

“Nada podemos fazer nada sozinhos. Somente através da troca de informações e conhecimentos é que poderemos sonhar com a prestação de um serviço de qualidade e sempre objetivando que o eleitor possa de maneira livre e consciente sufragar o seu constitucional direito de voto”, disse.

Presidente do TRE-RJ, o desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos propôs a instalação de um plenário virtual no âmbito dos corregedores.

“Isto possibilitaria a comunicação ininterrupta entre os corregedores para o intercâmbio de informações, como forma de propiciar a sedimentação de diretrizes e entendimentos e a uniformização de forma ágil e desburocratizada através de e-mail funcional. Desta forma, assuntos relevantes podem ser debatidos de forma célere”, afirmou.

Homenagem

Ao final da cerimônia de abertura, Carlos Santos de Oliveira e o corregedor regional eleitoral da Bahia, desembargador Edmílson Jatahy Fonseca Júnior, entregaram ao ministro Jorge Mussi a medalha de mérito do Colégio dos Corregedores Eleitorais.

Também participaram da cerimônia os desembargadores Maria Augusta Vaz (3ª vice-presidente do TJ-RJ) e o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo (diretor-geral da EMERJ).

(Com informações do TJ-RJ)