Desembargador José Carlos Barbosa Moreira

O legado do magistrado e jurista José Carlos Barbosa Moreira, morto em 26 de agosto do ano passado, aos 85 anos, será lembrado no seminário “As inovações e atualidades do novo CPC”, promovido pelo IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). O evento acontecerá em 30 e 31 de agosto (quinta e sexta-feira). Será o primeiro grande seminário de Direito Civil da entidade.

No primeiro dia do seminário, os palestrantes falarão sobre a personalidade do jurista. No segundo dia, o desembargador da 7ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Luciano Rinaldi, abordará o “Prosseguimento do julgamento da apelação (art. 942)”. Em seguida, o promotor Humberto Dalla falará sobre “Tutelas cautelares: urgência e evidência”. Nas outras exposições, serão tratados temas como “Medidas constritivas atípicas”, “Precedentes no NCPC e “Os novos embargos de declaração”.

O evento será realizado no Plenário do IAB-RJ (Av. Mal. Câmara, 210, 5º andar – Centro). As inscrições são gratuitas para sócios efetivos e com valores entre R$ 15 e R$ 50 para estudantes, outros sócios e não sócios. Elas devem ser feitas na área de eventos do site do IAB. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (21) 2240-3173.

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Memória e obras

José Carlos Barbosa Moreira foi professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e desembargador aposentado do TJ-RJ. Ele foi procurador do Estado do Rio até 1978, quando se tornou desembargador do TJ pelo quinto constitucional, aposentando-se do cargo em 1992.

O magistrado escreveu inúmeras obras e é lembrado por sua expressiva contribuição ao Processo Civil. Dentre os seus trabalhos publicados estão: “O Novo Processo Civil Brasileiro”, “Comentários ao Código de Processo Civil” e “Temas de Direito Processual Civil”.

Fontes: IAB e Migalhas