O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá a 17ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, nos dias 7 e 8 de agosto, em Fortaleza (CE). A desembargadora Adriana Ramos de Mello e a juíza Katerine Jatahy, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), farão palestras no encontro.

Estarão na abertura da Jornada a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); a ativista Maria da Penha, presidente do Instituto Maria da Penha; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), desembargador Antônio Benevides; e o conselheiro Marcio Luiz Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), a juíza Katerine Jatahy participará do primeiro painel, no dia 7, às 15h30, sobre o panorama atual e a evolução histórica da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello estará no terceiro painel, no dia 8, às 9h, sobre o uso de tecnologia no enfrentamento à violência contra a mulher e as experiências dos Tribunais do Ceará, Rio de Janeiro e Maranhão.

As magistradas do Rio ainda coordenarão a oficina sobre o papel da assistência jurídica da mulher em contexto de violência doméstica e familiar no Tribunal do Júri. Confira aqui a programação completa do evento.

Inscreva-se aqui. O encontro acontecerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

Desde 2007, o CNJ realiza a Jornada Lei Maria da Penha para celebrar o aniversário da sanção da Lei federal nº 11340/2016. Ao final de cada edição, é produzida uma carta onde são apresentadas as propostas de ação para aprimorar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Leia também: AMAERJ sorteará vaga para o Fórum Nacional de Juízes Criminais
Dirigentes da AMAERJ e juiz Luis Carlos Veloso tratam de ações sociais no Complexo do Alemão
Lançamento de livro com textos de magistrados do Rio será em 7 de agosto