Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux lança, em 19 de junho, às 18h, o livro “Jurisdição Constitucional II – Cidadania e Direitos Fundamentais”, no Centro Cultural da Justiça Federal. A obra apresenta temas polêmicos analisados pelo STF nos últimos anos, com base nos votos e relatórios de Fux e nos comentários de 12 juristas convidados.

A publicação tem 317 páginas e foi coordenada pelo juiz federal Valter Shuenquener Araujo, que atuou como auxiliar de Fux e, hoje, é membro do Conselho Nacional do Ministério Público. O Centro Cultural da Justiça Federal está localizado na Avenida Rio Branco, 241, Centro.

Entre os temas incluídos neste segundo volume, estão a constitucionalidade das doações de empresas para as campanhas eleitorais, a extradição do italiano Pasquale Scotti, a implementação das audiências de custódia, a “guerra fiscal” entre estados pela arrecadação de ICMS e o rito do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

O primeiro livro da série, “Jurisdição Constitucional”, foi lançado em 2012.