O livro “Novos Paradigmas do Direito Eleitoral”, escrito pelo ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal) e pelo professor Carlos Eduardo Frazão (mestre em Direito Público), será lançado na segunda-feira (28), às 18h. O evento acontecerá no Foyer do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A obra mostra reflexões acadêmicas sobre a interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito e Processo Eleitoral de acordo com o marco teórico do neoconstitucionalismo. Publicado pela editora Fórum, o livro apresenta uma releitura de princípios eleitorais, desincompatibilização, inelegibilidade e prestação de contas.

O Foyer do TJ-RJ fica na Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar do Fórum Central.

Essa é a 28ª publicação de Fux. No lançamento da obra em Brasília (foto), nesta quarta-feira (23), o ministro afirmou que os casos eleitorais são casos aparentemente práticos, mas se baseiam em premissas importantes para o Estado Democrático de Direito.

“Há princípios como a igualdade de chances, o princípio republicano, o princípio democrático, e todos esses princípios constitucionais dão ensejo à construção de uma doutrina dos casos julgados. Não nos limitamos a repetir casos, mas apontar, em cada um deles, de onde nós extraímos as normas e os princípios constitucionais que os informaram”, disse.