De autoria do ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal) e do professor Carlos Eduardo Frazão (mestre em Direito Público), o livro “Novos Paradigmas do Direito Eleitoral” será lançado no próximo dia 28, às 18h. O evento acontecerá no Foyer do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A obra mostra reflexões acadêmicas sobre a interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito e Processo Eleitoral de acordo com o marco teórico do neoconstitucionalismo. Publicado pela editora Fórum, o livro apresenta uma releitura de princípios eleitorais, desincompatibilização, inelegibilidade e prestação de contas.

O Foyer do TJ-RJ fica na Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar do Fórum Central.