O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lança na segunda-feira (14), às 17h, a segunda edição do livro “Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira” e a terceira edição da obra “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática”. O evento será no Foyer do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Arbitragem e Mediação

O livro mostra a visão dos juristas que integraram a Comissão do Senado criada para rever a Lei de Arbitragem (Lei 9.607/1996) e criar o marco regulatório sobre a mediação extrajudicial no Brasil. A obra apresenta métodos alternativos de resolução de disputa, especialmente a arbitragem doméstica e a mediação extrajudicial.

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência

Nesta edição foram incluídas novas questões referentes a consolidação substancial do plano de recuperação judicial, honorários advocatícios e multa administrativa e sua sujeição à recuperação judicial. Também foi analisada a aplicação da arbitragem e da mediação em sede de recuperação judicial, extrajudicial e falência.