O desembargador do TJ-RJ Luciano Rinaldi, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Leticia De Santis Mello e Marcus Abraham participarão do congresso “Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais”. Organizado pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ em parceria com o Sistema Firjan, o evento será nos dias 16 e 17 de novembro, na sede da Ordem (Av. Mal. Câmara, 150 – Centro, Rio de Janeiro).

Os advogados Paulo de Barros Carvalho, Daniel Sarmento, Maurício Faro e Gustavo Brigagão também farão palestras no congresso. O evento também conta com o apoio do Fórum Tributário da EMERJ, da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e do Núcleo de Estudos em Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). As inscrições custam R$ 250 para estagiários e R$ 400 para advogados.

O objetivo do Congresso é abordar temas de contencioso tributário que estão sendo analisados pelos tribunais brasileiros, tanto sob a perspectiva fiscal quanto sob o ponto de vista processual, tendo em vista as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.

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FOTO: Sandra Fado/STJ