Magistrados Daniel Vargas e Rafael Estrela

Os juízes Daniel Vianna Vargas (28ª Vara Cível) e Rafael Estrela (Vara de Execuções Penais) lançarão, em 4 de outubro, os livros “Ferramentas para o Controle das Razões de Decidir” e “Controle Jurisdicional da Convencionalidade Probatória Penal”. O lançamento conjunto será às 17h30, no Foyer da presidência do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Baseado em pesquisa desenvolvida no Programa de Mestrado da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o livro de Vargas aborda a evolução da teoria da decisão judicial, identificando a presença do caráter subjetivo no ato de julgar e os riscos decorrentes.

A obra escrita por Estrela busca uma abordagem histórica dos sistemas processuais, considerando suas peculiaridades acerca do consensualismo. O magistrado baseia-se nas atividades em setores públicos e privados, e o papel que exercem atualmente.

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