Está disponível para download o livro “Brasil e França: a Arbitragem na Visão Comparada”, organizado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão e pelo professor Cesar Cunha Campos. A obra é resultado do seminário “STJ e Corte de Cassação Francesa: a Arbitragem na Visão Comparada”, promovido pela Corte e pela FGV Projetos, em 2017, na capital federal.

O livro é uma compilação de palestras e discussões realizadas no seminário, que reuniu ministros do STJ e membros da Corte de Cassação Francesa num intercâmbio de experiências sobre o uso da arbitragem como solução de conflitos no Brasil e na França.

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A publicação reúne opiniões dos ministros do STJ João Otávio de Noronha, Nancy Andrighi, Og Fernandes e Isabel Gallotti; dos juízes Jean-Nöel Acquaviva e Patrick Matet, da Corte de Cassação Francesa; e dos advogados Arnoldo Wald e Luiz Olavo Baptista.

Segundo os organizadores, esse trabalho também é um incentivo ao aprofundamento do estudo acerca do papel das instituições judiciárias em cada país.

“O estudo comparado entre jurisprudências, incluindo o caminho e a linha racional trilhados por cada país para alcançá-lo, possui grande valor e impacto no fortalecimento da arbitragem, bem como do próprio Poder Judiciário, cuja missão e dever é garantir a segurança jurídica e a previsibilidade aos cidadãos”, diz o ministro Salomão.

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(Com informações do STJ e da AMB)