AMAERJ | 17 de junho de 2020 15:19

Livro homenageia o ministro Luís Roberto Barroso, do STF

A Juruá Editora lançará “Estudos em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso – Comentários aos principais votos do ministro Barroso”, obra dedicada ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O livro apresenta artigos de magistrados, professores e convidados, baseados nos principais votos de sua carreira. A coordenação é da juíza Larissa Pinho de Alencar Lima, do TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia).

“O ministro Barroso tem inúmeros votos paradigmáticos, emblemáticos, que fizeram a diferença no sistema jurídico nacional. Daí nasceu o interesse de estudá-los”, afirmou Larissa.

A coordenadora sugeriu os votos aos 17 autores dos artigos. Entre os julgamentos analisados na obra estão a ADI 5.537/5580, sobre Escola sem Partido, e ADI 4650, de Financiamento Privado de Campanhas Eleitorais.

Entre os colaboradores da publicação estão a presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil; os desembargadores André Andrade (TJ-RJ) e Aluisio Mendes (TRF-2); os juízes do TJ-RJ Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte (2º vice-presidente da AMAERJ) e Anderson de Paiva Gabriel (conselheiro da Diretoria de Estudos e Pesquisa da AMAERJ); e o promotor de Justiça Humberto Dalla.

O posfácio é de autoria de José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio.

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