O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), lançará o livro “Criminalização da loucura”, nesta quinta-feira (21), às 18h. O evento acontecerá no auditório da AMAERJ (Rua Dom Manuel, 29, 1º andar, Centro do Rio).

Publicada pela editora Lumen Juris, a obra aborda articulações críticas entre saber e poder, punição e sistema econômico e controle e exclusão.

São destacados e estudados no livro os locais e o modo de internação prisional do portador de transtorno mental acusado de cometer delito, a forma de atuação e o comportamento de alguns dos seus atores, o percurso histórico das teorias criminológicas ligadas ao tema, além do movimento antimanicomial e a consequente reforma psiquiátrica, com breves comentários sobre a neurociência.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cezar Costa é mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Filosofia pela UFRJ. Atuou como defensor público. Na Magistratura fluminense, foi juiz no interior do Estado e na capital, em especial na Vara de Execuções Penais.

É desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Foi conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e tem publicado livro em coautoria, capítulos de livro e diversos artigos jurídicos.

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