Será lançado na próxima segunda-feira (20) o livro “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada”, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra tem 54 autores, entre eles ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os desembargadores Mauro Pereira Martins e Humberto Dalla, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A publicação é organizada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ e corregedor nacional de Justiça, e pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Há textos dos ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Alexandre de Moraes (presidente do TSE), Gilmar Mendes (decano do STF), Dias Toffoli e André Mendonça.

O lançamento acontecerá às 18h30, na Sala de Sessões da 1ª Turma do Supremo.

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992.

Aborda direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, suspensão de garantias, interpretação e aplicação, deveres das pessoas, órgãos competentes, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de disposições comuns, gerais e transitórias.

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