A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará nesta quarta-feira (30), às 17h, o lançamento do livro “Estudos Contemporâneos da Moradia no Brasil”. O prefácio da obra é escrito pelo desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres. O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, é um dos autores da publicação.

O evento acontecerá na Sala dos Conferencistas Eméritos da EMERJ (Rua Dom Manuel, 25, térreo, Centro do Rio).

O livro reúne artigos científicos produzidos pelos membros do Grupo de Pesquisa Observatório dos Direitos Fundamentais de Propriedade na Contemporaneidade, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio.

Organizada pela advogada Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, diretora jurídica da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), a obra tem mais de 20 coautores. A publicação apresenta reflexões jurídicas e multidisciplinares acerca da propriedade como um direito fundamental e suas interseções com o direito à moradia.

São analisadas as tensões entre o direito à moradia e os desafios impostos pela urbanização acelerada, pela especulação imobiliária, pelo déficit habitacional e pelas transformações nos padrões de propriedade no Brasil contemporâneo. Os autores abordam o papel do Estado, as políticas públicas, a legislação no âmbito da garantia do direito à moradia, a proteção ambiental e o desenvolvimento urbano sustentável.

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