O desembargador Sérgio Seabra Varella, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), é autor de um dos artigos que compõem o livro “Ensaios em Direito Público”. O lançamento da obra será nesta quarta-feira (23), às 18h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

O texto do desembargador Sérgio Varella tem como tema a “Cobrança de IRPJ e CSLL sobre valores correspondentes a incentivos fiscais do ICMS: Pacto Federativo e violação de princípios constitucionais”.

Publicado pela Editora Thoth, o livro faz uma homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena Costa no STJ. Com apresentação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a obra reúne 40 artigos jurídicos escritos por profissionais do Direito.

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