A desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo lançará na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, na sexta-feira (4), às 19h, o livro “O Terceiro Informante na Recuperação de Ativos Públicos: o Papel do Whistleblower na Improbidade Administrativa”.

A Livraria da Travessa fica na Av. Afrânio de Melo Franco, 290, loja 205 A, Leblon (Zona Sul do Rio).

O livro é publicado pela Lumen Juris Direito. A magistrada aborda a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), que introduz a figura do whistleblower, o “denunciante do bem”, para auxiliar no enfrentamento dos ilícitos de improbidade e corrupção, por meio de relatos dos fatos para autoridades.

Após pesquisa doutrinária e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do estudo do modelo adotado na legislação estrangeira, a autora busca destacar a necessidade da averiguação da possibilidade de inserção da figura do whistleblower como atuante na ação de improbidade.

A obra foi apresentada em maio no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

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