O engajamento dos magistrados aposentados à Campanha contra a Violência Infantil lançada pela AMAERJ no dia 12 deste mês se intensifica com a adesão, anunciada nesta terça-feira (27), do desembargador Roberto Felinto, expressiva liderança da Magistratura nacional no segmento.

Coordenador de Aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e diretor do Departamento de Aposentados da AMAERJ, Felinto é um entusiasta da campanha em defesa das crianças brasileiras.

“As nossas crianças precisam de uma proteção especial. É obrigatório que se dê a elas a chance de crescer em situação mais favorável de saúde e educação. A educação inicial deve durar o dia inteiro, com a prática de esportes e a realização de atividade lúdicas. Vamos protegê-las. Vamos investir no jovens, dando-lhes melhores condições de vida”, disse o desembargador.

A Campanha contra a Violência Infantil se propõe a mostrar à sociedade que todas as crianças deste país, independentemente da situação social, precisam receber dos adultos amor, atenção, carinho, educação e, sobretudo, tratamento humano e digno.

Já são parceiros da AMAERJ no movimento pró-crianças a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná e Rio de Janeiro, associações estaduais da Magistratura e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj).

A promotora Janaína Marques Corrêa Melo, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), conclama os colegas a se unirem à campanha.

“Toda criança ou adolescente tem direitos legais e proteção plena. A garantia está na lei, mas a aplicação e a efetividade depende de todos nós!”, afirmou ela.

A partir desta semana a Campanha contra a Violência Infantil vem recebendo o apoio de profissionais de categorias que não integram o ambiente do Direito. O objetivo da AMAERJ e das entidades parceiras é ampliar o alcance do movimento em defesa das crianças e adolescentes. Um dos primeiros a aderir foi o neurocientista Guilherme Nogueira.

Para o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, “é muito importante ter a adesão de brasileiros que não precisam, obrigatoriamente, trabalhar na Magistratura e no Ministério Público”.

“A causa em defesa das crianças exige a participação de todos”, disse o magistrado.

A presidente da AMB, Renata Gil, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e presidente da AMAERJ de 2016 a 2019, aponta que a campanha é um marco na mobilização da sociedade civil e dos órgãos públicos em prol da criança brasileira.

“A Magistratura sempre esteve e estará abraçada às causas nobres deste Brasil tão necessitado de melhorias. O engajamento da AMB na Campanha contra a Violência Infantil é consequência desta preocupação da classe com a situação aflitiva das crianças. A abominável violência infantil é uma chaga que precisa ser extirpada do seio da nossa sociedade. E seus autores, punidos com rigor, nos termos da lei. A AMB está à disposição nesta luta. E eu, como magistrada, participo de corpo e alma dessa mobilização”, afirmou ela.

Por meio do site e das redes sociais da AMAERJ e parceiros, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de operadores do Direito de todo o Brasil com as mãos abertas, pintadas na cor azul. A imagem é alusiva ao caso de Henry Borel Medeiros, morto aos 4 anos, em março, no Rio de Janeiro. Os investigadores da Polícia Civil suspeitam que o menino foi espancado até à morte.

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Os profissionais das áreas de Educação (professores, diretores e funcionários de escolas) e Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

A campanha tem até trilha sonora. A canção “Atitude” foi composta e interpretada pelo desembargador Wagner Cinelli (TJ-RJ) e por sua filha Gabriella Zimmer. Os autores, gentilmente, cederam a gravação para a campanha.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.