Estão abertas as inscrições no 13º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A premiação foi lançada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro na noite desta segunda-feira (3). Ao discursar, a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, citou a união do país pelo Rio Grande do Sul e destacou a relevância de premiar ações em defesa da dignidade humana.

“Os direitos humanos são fundamentais. Esse ano ficará marcado pela catástrofe do Rio Grande do Sul. Foi neste mesmo momento, de imensa tristeza, que ações pelo país inteiro começaram a surgir para ajudar a população gaúcha. A sociedade civil, as associações, os tribunais, todos se uniram em prol do Rio Grande do Sul. Isso corrobora que a união pela solidariedade e empatia é importante, e reforça a importância de premiarmos práticas humanísticas. São mobilizações fraternas como essa que sempre buscamos destacar no Prêmio”, afirmou.

Na solenidade, realizada no auditório da AMAERJ, a presidente Eunice Haddad ressaltou o exemplo da juíza Patrícia Acioli (1964-2011). “O Prêmio começa com um fato muito triste para todos nós. A partir de então, a AMAERJ tenta eternizar o legado da Patrícia, que atuava na defesa do bem comum e da justiça. É sempre um momento de muita emoção para nós, que fazemos esse Prêmio com tanto carinho.”

A magistrada declarou abertas as inscrições e convidou a todos para a solenidade de premiação, que acontecerá em 7 de novembro, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Também compuseram a mesa de autoridades as juízas Márcia Succi, 1ª tesoureira da AMAERJ, e Mirela Erbisti, diretora de Direitos Humanos e Proteção Integral da Associação.

Estiveram na solenidade os juízes Thiago Massad, presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), Rita Vergette, diretora-adjunta da AMAERJ, e Joel Pereira dos Santos, coordenador do programa Juristur; o vice-presidente Institucional da Multiplan, Vander Giordano; e os familiares da juíza Patrícia Acioli, Wilson Júnior, Ana Clara Acioli e Maria Eduarda Acioli.

Premiação

O Prêmio está com inscrições abertas até 31 de julho. No ano passado, o Prêmio bateu o recorde histórico de inscritos, com 371 trabalhos. Confira aqui os trabalhos laureados em 2023.

Nacional, a premiação tem quatro categorias: Trabalhos dos Magistrados, Trabalhos Acadêmicos, Práticas Humanísticas e Reportagens Jornalísticas. Os trabalhos deverão ser enviados pelo site www.amaerj.org.br/premio. Um júri integrado por especialistas nas quatro áreas selecionará os vencedores. Confira aqui o regulamento.

Haverá cinco finalistas por categoria. O primeiro lugar de cada uma delas ganhará R$ 17 mil; o segundo, R$ 12 mil; o terceiro, R$ 6 mil. Os três primeiros colocados receberão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com menções honrosas.

Na categoria Trabalhos dos Magistrados, não haverá premiação em dinheiro. Os três primeiros colocados receberão troféus.

Prêmio

Criado em 2012, o Prêmio celebra a memória da juíza Patrícia Acioli, assassinada por policiais militares em 2011, quando era titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. A premiação tem o objetivo de identificar, disseminar, estimular e homenagear as ações em defesa dos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos na área.

O Prêmio tem apoio do TJ-RJ e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Os patrocinadores são a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Multiplan, a Prefeitura do Rio e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).