O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançou o programa Solo Seguro Favelas nesta sexta-feira (8), Dia da Justiça, na Vila Olímpica do Complexo do Alemão (Zona Norte do Rio). A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, e autoridades dos três Poderes estiveram no evento.

Ao discursar, o ministro falou sobre o programa. “Estamos aqui para tentar melhorar o mundo a nossa volta, a vida de quem precisa. Esse pequeno documento, que é a comprovação de uma propriedade, traz dignidade para aquela família. Junto desse documento vem escola, saúde, emprego, reconhecimento da sociedade. É muita coisa que se traz agregado a esse esforço”, afirmou o corregedor.

Nesta sexta-feira foram entregues 80 títulos de propriedade. O Solo Seguro pretende estimular a oferta de serviços públicos como água, luz, esgoto, drenagem, coleta de lixo, educação, esporte, lazer, cultura, saúde, geração de trabalho e renda e assistência social. A ideia é promover um resgate de cidadania da população local.

“É um esforço que vem sendo feito pelo Poder Judiciário, com esse olhar social. Agradeço a todos os colegas que vieram aqui testemunhar esse encontro. É uma satisfação estar aqui. É um momento histórico”, disse o ministro Luis Felipe Salomão.

A Corregedoria Nacional já havia ampliado a regularização fundiária nos nove Estados da Amazônia Legal. A iniciativa envolveu as Corregedorias dos Tribunais e os cartórios de imóveis nos esforços para enfrentar a grilagem de terras e os conflitos fundiários, que já garantiu a entrega de mais de 30 mil títulos de posse.

Entre os magistrados presentes estavam as juízas Renata Gil, presidente da AMAERJ de 2016 a 2019 e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, e Marcia Succi, 1ª tesoureira da AMAERJ.

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