Notícias | 13 de novembro de 2015 13:32

Justiça vai converter união estável de 40 casais em Bom Jesus do Itabapoana

O TJ-RJ promove neste sábado, dia 14, mais uma atividade do programa Casamento Comunitário. O município de Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste do estado, vai receber o evento. Cerca de 40 casais terão o estado civil regularizado, com a conversão de união estável em casamento. A juíza Fabíola Costalonga, titular da 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, coordena as atividades. 

A cerimônia civil será no Colégio Estadual Padre Melo, na Avenida Governador Roberto Silveira 58, no Bairro Novo, às 9 horas. Na parte da tarde e da noite, acontecerão as cerimônias religiosas nas Igrejas das instituições participantes.

O evento é realizado em parceria com instituições religiosas da cidade e a Promotoria da Justiça local, representada pela promotora Olívia Motta Venâncio. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro participa do evento através do Departamento de Programas Pró-Sustentabilidade (DEAPE). Em 2014, 3.922 pessoas foram beneficiadas pelo programa, que tem como objetivo a regularização civil de casais hipossuficientes a fim de garantir seus direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.

Fonte: TJ-RJ