A 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre 20 e 24 de agosto, teve resultados positivos. Os 95 magistrados do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que participaram da campanha movimentaram 29.563 processos de violência doméstica, e realizaram 1.431 audiências preliminares e de instrução, além de cinco audiências do Júri. Os números superam os da edição anterior, em março deste ano.

Neste período, foram concedidas 385 medidas protetivas de urgência, aplicando restrições ao agressor para garantir a segurança da mulher em situação de risco. Ao todo, 452 servidores durante o mutirão, no qual 2.682 despachos foram proferidos, assim como 865 sentenças que reconheceram a violência doméstica como mérito da ação. Cinco sentenças de conhecimento criminal tiveram o feminicídio como mérito.

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A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma campanha criada em 2015 pelo CNJ (Conselho Nacional da Justiça) para promover o esforço de Tribunais de Justiça de todo o país para acelerar os processos de violência doméstica. O objetivo é dar respostas rápidas às vítimas, além de promover debates sobre o tema como forma de prevenção e orientação.

Fonte: TJ-RJ