Nos dois primeiros dias da campanha “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foram realizadas 402 audiências, sendo 247 de instrução de julgamento, 95 especiais, 29 preliminares e 4 de júri. A campanha do Supremo Tribunal Federal, que acontece na semana de 9 a 13 de março, prioriza o combate à violência familiar e doméstica contra a mulher.

Além dos 11 Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM) que atuam em todo Estado (cinco deles na capital), as varas criminais e Tribunais do Júri organizaram-se em mutirão para privilegiar audiências e julgamentos de processos de crimes praticados contra a mulher. Somente no Fórum Central, nos cinco dias de campanha, está prevista a realização de 414 audiências nos I e V JVDFM, 228 no Fórum Regional de Jacarepaguá. Serão realizadas, ainda, 56 audiências na Comarca de Nova Iguaçu, 35 em Nova Friburgo, 32 em Petrópolis, 29 em Santo Antonio de Pádua, 16 em São João de Meriti, entre outras.

Coordenada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, a “Justiça pela paz em casa” é uma campanha de mobilização pela resolução de casos de violência doméstica que acontece em todo o país, de 9 a 13 de março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Durante este período, o TJRJ intensifica o número de julgamentos de homicídios de mulheres por razões de gênero (feminicídio, crime ainda não classificado no Código Penal), além de ampliar o número de audiências nas varas e juizados que tratam da matéria.

Fonte: TJ-RJ