Desde a sua criação, em 2004, o Justiça Itinerante já fez mais de um milhão de atendimentos. Em 2018, foram mais de 130 mil pessoas atendidas pelo programa no Rio de Janeiro. Em abril, para celebrar os 15 anos do Justiça Itinerante haverá seminário com juízes do Rio e de outros Estados.

Coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, o programa tem como objetivo a garantia de acesso à Justiça de forma simples e rápida aos cidadãos. Juízes unem-se a promotores e defensores públicos e garantem o atendimento de forma prática e acessível.

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No ano passado, ainda foi criado um novo posto do Justiça Itinerante, no município de Cardoso Moreira, o 32º ponto permanente de atendimento do Justiça Itinerante no Estado.

“Também demos continuidade ao atendimento em outros postos, criados no final de 2017, para atender municípios que foram emancipados, mas não possuem comarca judicial, como Varre e Sai, Aperibé e São José de Ubá”, explica Marinete Tani (diretora da Divisão de Justiça Itinerante e Acesso à Justiça do TJ-RJ).

Em 2018, o programa deu continuidade ao atendimento à população carcerária do Rio de Janeiro, com a realização de cinco eventos em unidades prisionais masculinas e femininas do estado. Nestas ocasiões, foram feitos 5.479 atendimentos, com oferecimento de diferentes serviços, como correção de registros e realização de casamentos.

Ação nos presídios

A intensificação das atividades do Justiça Itinerante nos presídios faz parte de uma estratégia de inclusão que busca levar o atendimento judiciário a populações excluídas ou com pouca visibilidade social. “Realizamos um evento na Vila Mimosa, em novembro, e outros quatro na Praça da Cruz Vermelha, em parceria com a Cruz Vermelha do Brasil e o Colégio Cruzeiro, atendendo população de rua e moradores do Centro da cidade”, disse Marinete.

A diretora também destaca a parceria com o Exército brasileiro durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, que resultou em ações direcionadas a áreas onde foram realizadas operações de segurança. “Os eventos eram marcados depois das operações, para levar o serviço à população desses locais”, afirmou Marinete.

Ao todo, foram feitos quatro eventos, em Belford Roxo, Vila Kennedy, Praça Seca e no Jardim Catarina. “Também realizamos eventos semelhantes com a Polícia Militar. Além disso, tivemos uma parceria importante com a Defensoria Pública do Estado.”

Outro momento marcante do ano foi o atendimento especial para os moradores da Comunidade de Boa Esperança, em Niterói, em novembro, depois que um deslizamento matou 15 pessoas e destruiu dezenas de casas no local. “Levamos o ônibus do Justiça Itinerante até lá para ajudar pessoas que perderam seus documentos e regularizar a situação de guarda de crianças que ficaram órfãs na tragédia”, lembra Marinete.

Processo eletrônico

Para 2019, Marinete espera ainda mais trabalho. “Queremos intensificar nossas parcerias institucionais.” Além disso, o programa deve ganhar um reforço importante: a tecnologia. “Vamos incluir o processo eletrônico no Justiça Itinerante”, revela. O primeiro teste acontecerá em um evento-piloto, em fevereiro, na Favela da Maré.

Fonte: TJ-RJ