A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) voltará a atender o público presencialmente em 1º de setembro. Até a declaração do fim da pandemia, o horário dos atendimentos nos ônibus será das 9h às 13h. Os magistrados deverão observar o cumprimento do horário designado para o ato, com intervalos razoáveis, para evitar a aglomeração de pessoas.

Serão utilizados apenas os ônibus que possam abrir as janelas para a circulação natural do ar, podendo manter também a ventilação mecânica, se possível com atendimento em área externa aberta. Haverá limpeza em todas as superfícies do ônibus a cada duas horas. A limpeza terminal com higienização completa e cuidadosa acontecerá após o expediente, na garagem.

O Tribunal exigirá o distanciamento social de dois metros entre as pessoas, com marcação prévia dos locais. Deve-se limitar o número de pessoas no interior dos ônibus. Haverá a obrigatoriedade do uso de máscara facial, aferição da temperatura corporal e higienização constante das mãos com álcool em gel ou água e sabão por parte da equipe de trabalho.

Leia também: Tribunal do Rio abre inscrição para 70 vagas no Grupo de Sentença
Nova fase do recadastramento da AMAERJ começa nesta segunda-feira (9)
CNJ pauta pedido de regulamentação da permuta entre magistrados

O público externo será submetido a teste de temperatura corporal e a assepsia das mãos como condição de ingresso e permanência nas áreas externa e interna dos ônibus. Será proibido o ingresso de pessoas sem máscaras faciais, que apresentem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC) ou que se recuse a se submeter à aferição de temperatura corporal e que se recusar a higienizar as mãos com álcool em gel ou líquido igual ou superior a 70%.

De acordo com o TJ, caberá ao magistrado da Justiça Itinerante zelar pela observância das medidas sanitárias, utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), distância mínima e higienização do ambiente ao final de cada ato.

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (9), o ato executivo foi assinado pelo presidente do TJ, Henrique Figueira, e pelo coordenador da Justiça Itinerante do Estado, Joaquim Domingos.

Confira abaixo o calendário dos atendimentos: