O TJ-RJ realizou na manhã de ontem (28), no Fórum de São Gonçalo, o projeto piloto da Justiça Itinerante Especializada em Perícias. O evento registrou a realização de 48 perícias médicas. Dentre os atendimentos, seis laudos foram emitidos em domicílio porque os pacientes apresentavam dificuldades de locomoção. O programa foi desenvolvido depois de um pedido dos juízes ao presidente do Tribunal: criar uma sede móvel do Poder Judiciário capaz de atender pessoas em dia e horário definidos.

O projeto foi inspirado no Justiça Itinerante – iniciativa que atende cidadãos que vivem em áreas carentes. Nesta nova linha, são realizadas somente as perícias aos cidadãos com dificuldades financeiras, físicas ou mentais que, após o laudo, recebem imediatamente a chamada sentença de curatela (decisão atribuída por um juiz a um adulto capaz de proteger, zelar, guardar, orientar e administrar os bens de pessoas declaradas incapazes).

O presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, participou do mutirão. Segundo Alessandra Anátocles, diretora-geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), os próprios juízes do Fórum de São Gonçalo selecionaram os processos que estavam represados por falta de peritos e intimaram as partes para que comparecessem ao evento. Com o sucesso da iniciativa, um calendário está sendo programado para expandir a ação pelo estado. Em São Gonçalo, está previsto para acontecer a segunda etapa, no dia 15 de maio. Para o presidente do TJ-RJ, a atividade funciona como “a representação de um trabalho igualitário do Poder Judiciário, sem distinção para as pessoas”.

Também participaram do evento os desembargadores Cristina Gaulia e Marcelo Anátocles, e as juízas Adriana Ramos de Mello, auxiliar da Presidência e Marcia Succi, coordenadora do projeto. Além da participação do Ministério Público e da Defensoria Pública Geral do Estado.

O evento foi organizado pela Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), pelo Departamento de Instrução Processual (DEINP), pela Divisão da Justiça Itinerante e acesso à Justiça (DIJUI) e pelo Serviço de Perícias Judiciais (SEJUD) do TJ-RJ. A empresa Masan doou as camisas emblemáticas e os kits-lanches distribuídos na sala de espera.

Fonte: Amaerj com informações do TJ-RJ | Foto: Luis Henrique Vincent