Notícias | 17 de outubro de 2013 14:57

Justiça Estadual está entre as maiores despesas do Judiciário brasileiro

O total das despesas do Poder Judiciário foi de aproximadamente R$ 57,2 bilhões, com crescimento de 7,2% em relação ao ano de 2014. Essa despesa é equivalente a 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. A despesa da Justiça Estadual é a maior de todas e representa aproximadamente 55% de todo o gasto do Judiciário. Atrás das despesas tidas com a Justiça Estadual estão as despesas com a Justiça do Trabalho, algo em torno de 21% do gasto feito pelo Judiciário, seguida pela Justiça Federal que tem a destinação de 13%.

Já em relação às receitas, o Judiciário arrecadou aproximadamente R$ 23,4 bilhões, o que equivale a 46,5% da despesa total, sendo que houve redução em relação ao ano de 2011, quando as receitas foram de R$ 24,7 bilhões, 50,8% da despesa total.

O relatório Justiça em Números lançando nesta terça-feira (15/10) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta um aumento de 26% das despesas no último quadriênio. Este aumento se deve ao fato de que somente a partir de 2011 foram incluídos no relatório os dados informados dos tribunais superiores (Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar), pela Justiça Eleitoral e pela Justiça Militar Estadual .

A maior parte dos gastos apresentados pelo relatório Justiça em Números foi feito com recursos humanos que representa aproximadamente 88,7% da despesa total.

A Justiça do Trabalho e a Justiça Federal apresentaram os maiores percentuais de gastos com recursos humanos, 92,2% e 90,7%, respectivamente, enquanto a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar, os menores, 82,5% e 83,4%, respectivamente. Foram gastos com informatização do Judiciário R$ 2,6 bilhões e, apesar de equivaler a apenas 4,5% de todas as despesas da Justiça, tem ocupado a cada ano mais espaço no orçamento total, com crescimento de 33,9% em 2012.

Os Tribunais Superiores são os que, proporcionalmente às suas despesas totais, mais investem em informática: essa rubrica abrange 25,6% do orçamento. Esse significativo percentual foi reflexo do gasto informado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de R$ 480 milhões. Em seguida, aparece a Justiça Eleitoral, com 7% de seus gastos relativos à informatização.

Fonte: Última Instância