Em 2013 tramitaram, na Justiça Eleitoral, 509 mil processos, sendo que 28,3% deles ingressaram durante o ano de 2013 e 71,7% (365 mil) estavam pendentes desde o ano anterior. Esse número apresenta aproximadamente 0,5% do total de processos do Poder Judiciário nacional. Segundo dados do Relatório Justiça em Números, divulgado na última terça-feira (23/9), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa de congestionamento da Justiça Eleitoral passou de 39,5% no ano de 2011 para 49,6% em 2012 e, em 2013, foi de apenas 16,9%. Isso significa que, de cada 100 processos que tramitaram naquele ano, cerca de 83 foram baixados definitivamente. 

As despesas totais da Justiça Eleitoral somaram aproximadamente R$ 4 bilhões no ano de 2013, o que representou redução de 7,3% em relação ao ano de 2012, o que provavelmente está relacionado aos custos mais elevados para organização e realização das eleições municipais. A despesa equivale a cerca de 0,08% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Quanto à força de trabalho, a Justiça Eleitoral conta com 3.235 magistrados, 21,1 mil servidores e 8,6 mil trabalhadores auxiliares (terceirizados e estagiários).

Na análise do índice de Produtividade por Magistrado (IPM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais se destacou por possuir a maior produtividade do segundo grau – 458 processos baixados por magistrado–, e o TRE de Roraima apresentou a maior produtividade na primeira instância: 295 processos transitaram em julgado por magistrado.

A Justiça Eleitoral é composta por 27 TREs, sendo seis considerados de grande porte. São os TREs de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência CNJ de Notícias