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Desde 2018, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) expediu 1.050 sentenças de redesignação sexual — quando pessoas que não se identificam com o gênero de nascimento e o nome nos seus registros civis buscam uma nova identidade.

A marca das 1.050 alterações foi celebrada nesta segunda-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A data conscientiza e reforça a importância do respeito e da promoção de equidade social e profissional de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais e assexuais.

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Todos os pedidos foram realizados de forma gratuita. O documento, além de permitir mais segurança aos autores das ações, minimiza constrangimentos comuns no dia a dia dessas pessoas.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar transexuais e transgêneros a alterar nome e gênero no registro civil, independentemente de terem se submetido ou não à cirurgia de readequação sexual. O reconhecimento se dá apenas pela autodeclaração do solicitante.