A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Mariano, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Valmir de Oliveira Silva, lançaram nesta terça-feira, dia 18, o Selo de Fiscalização Eletrônico. O novo modelo irá substituir, a partir do dia 10 de março, os selos de papel utilizados pelos serviços notariais e de registro do estado.

A apresentação ocorreu durante encontro que reuniu centenas de representantes dos cartórios extrajudiciais no auditório Desembargador José Navega Cretton, no 7º andar do Fórum Central do Rio, com transmissão por videoconferência para os Núcleos Regionais da Corregedoria-Geral da Justiça.

Desenvolvido pelas diretorias de Tecnologia da Informação (DGTEC) e de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX), em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Rio, o selo é um código formado por uma combinação alfanumérica e por uma sequência aleatória de três letras. Ele será impresso no corpo dos atos praticados pelos cartórios extrajudiciais, podendo sua validade ser verificada no site do Tribunal de Justiça. Nele, estarão os dados do ato que foi praticado e a serventia correspondente.

“Esse trabalho foi perseguido com muito esforço por todo o nosso pessoal. E o resultado vai propiciar mais eficiência na fiscalização e fornecer à população um serviço melhor, confiável, ágil, além de abrir as portas para outras novidades tecnológicas”, destacou o corregedor-geral, desembargador Valmir de Oliveira Silva.

Para a presidente do TJRJ, o desenvolvimento do Selo Eletrônico é um passo importante e histórico para o Judiciário fluminense, resultado da ousadia de uma equipe que quis, pensou e empreendeu um projeto de grande magnitude. ”Temos hoje uma demanda de massa e precisamos pensar heterodoxamente para encontrar soluções”, afirmou a Desembargadora Leila Mariano, frisando que o projeto é um marco da administração do Corregedor Valmir de Oliveira.

O Juiz Auxiliar da Corregedoria, Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, apresentou um histórico do projeto. Segundo ele, o selo de papel foi útil no passado, mas se mostrava incompatível com os tempos atuais. “Estamos mudando a filosofia pela qual os serviços extrajudiciais são prestados”, disse.

O Diretor-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais, Marcelo El-Jaick Freitas, explicou que a rotina cartorária será simplificada. Ele anunciou que os cartórios passarão a adquirir os selos em uma loja virtual, que entrará em funcionamento no dia 24 de fevereiro.

Também esteve presente ao evento o presidente da Anoreg-RJ, Carlos Alberto Firmo Oliveira, assinalando que o novo sistema vai permitir a prestação de novos serviços à população.

Fonte: TJ-RJ