As inscrições para o 3º Encontro do Fonajuc (Fórum Nacional de Juízes Criminais) ainda estão abertas. As conferências acontecerão em São Paulo, entre 4 e 6 de abril, quando serão debatidos “Combate à corrupção, Sistema de Justiça Criminal e Poder Judiciário”. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participará do 1º painel do evento, com o desembargador Edison Brandão (TJ-SP), a juíza Larissa Pinho (TJ-RO) e o procurador de Justiça Sílvio Munhoz (MP-RS).
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No painel, que acontecerá em 5 de abril, às 8h30, serão debatidos o “Direito Penal fake e Superlotação dos Presídios”.
Os juízes fluminenses Alexandre Abrahão, Yedda Filizzola Assunção e Anderson Paiva Gabriel participarão de grupos temáticos sobre “Execução Penal, Procedimentos Administrativos e Prisões” e “Projetos Legislativos/Audiência de Custódia e Plea Bargain” . Confira aqui a programação do encontro.
O evento será realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo (Av. Ipiranga, 165 – Centro, República, São Paulo, Auditório do MMC). Inscreva-se aqui.
Lançamento de obra e Prêmio
No dia 4, será lançado o livro “Código Penal Comentado – TOMO I – Crimes Patrimoniais”, coordenado pela vice-presidente do Fonajuc, juíza Larissa Pinho, e o secretário do fórum, juiz Luiz Carlos Figueirêdo (TJ-PE). O juiz do TJ-RJ Anderson de Paiva Gabriel é um dos 22 autores da obra.
No dia 5, às 8h, será anunciado o vencedor do Prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal. Será premiada uma prática inovadora e criativa, com resultados comprovados e executada por juiz da área criminal ou de execução penal.