*ConJur

Em meio a adaptações e mudanças provocadas pela epidemia de Covid-19, a Justiça brasileira não parou, alcançando a maior redução de acervo desde o início da série histórica. O Judiciário manteve o atendimento às demandas da sociedade principalmente pela via eletrônica, e recebeu 25,8 milhões de novos processos em 2020.

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Também foram baixados 27,9 milhões de casos ao longo do ano passado, sobretudo de maneira virtual e remota, culminando em um estoque pendente de 75,4 milhões de processos. O volume é 2,1 milhões de processos menor do que os 77,4 milhões pendentes ao final de 2019, o que configura a maior redução de acervo desde o início da série histórica.

Os resultados estão detalhados na edição do Relatório Justiça em Números 2021, anuário estatístico consolidado desde 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (21/9).

O total de casos pendentes em dezembro de 2020 confirma a tendência de baixa observada desde 2017, mas a comparação com o ano de 2019 ainda revela o impacto da crise da Covid-19 sobre o Poder Judiciário. Quantidade menor de processos foi protocolada nos tribunais: houve redução de 14,5% no total de casos novos.

As estatísticas obtidas ao longo da epidemia integram a 18ª edição do anuário, que mensura o período atípico inaugurado com a declaração oficial, em 19 de março de 2020, de calamidade pública e a necessidade de distanciamento social para contenção do contágio pelo novo coronavírus.

Adequação normativa

A adequação do trabalho nos tribunais se baseou em mais de 20 atos normativos pelo CNJ para a proteção da força de trabalho da Justiça, sem a interrupção dos serviços. O primeiro deles, a Resolução 313/2020, determinou o regime de plantão extraordinário no Judiciário, com suspensão dos prazos processuais e que se estendeu por mais de sessenta dias para os processos físicos.

“O enfrentamento à pandemia da Covid19 atingiu todas as esferas da sociedade brasileira e do mundo. No entanto, o Judiciário não parou. Reinventamos o fluxo de trabalho, com o emprego de medidas inovadoras e tecnológicas e asseguramos a continuidade dos serviços essenciais à Justiça”, afirmou o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.

Publicado desde 2003, o relatório Justiça em Números é elaborado com base na missão prevista na Lei n. 11.364/2006, que cria o Departamento de Pesquisas Judiciárias dentro da estrutura do Conselho Nacional de Justiça.