Juristas que participaram da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) vão se reunir com integrantes de comissão da Câmara dos Deputados para tentar chegar a um texto de consenso. O anteprojeto deu origem a uma proposta que foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2010 e modificada pela Câmara dos Deputados em março de 2014. Como houve mudanças, a proposta voltou para o Senado. O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que vai apresentar seu parecer em 9 de julho e espera que ele seja votado pelo Senado em 16 de julho.

– Agora vamos nos reunir com os integrantes da Câmara dos Deputados que fizeram sugestões valiosas para que possamos condensar num texto único – disse o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto.

O cronograma foi acertado durante reunião realizada, em 11 de junho, pela comissão do Senado que analisa o texto. Além de Fux, também estiveram presentes outros juristas, como Bruno Dantas, consultor legislativo que teve seu nome aprovado para integrar o Tribunal de Contas da União (TCU).

– O objetivo essencial do código é reduzir a duração dos processos – explicou Fux, acrescentando: – Estamos sugerindo que haja uma simplificação dos procedimentos, uma redução do número excessivo de recursos, e um instrumento capaz de atender esse contencioso de massa quando muitas ações levam ao Judiciário o mesmo questionamento.

Também participou da reunião o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que relatou o texto na Câmara. Ele defendeu as alterações feitas pelos deputados. Poucos senadores compareceram. Entre eles Vital, o presidente da comissão, José Pimentel (PT-CE), e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Fonte: O Globo