Um dos principais teóricos da proteção legal do Estado, o jurista italiano Luigi Ferrajoli fará uma palestra no II Seminário de Ciências Criminais do Rio de Janeiro, que acontecerá nos dias 17 a 18 de outubro, no Auditório Antônio Carlos Amorim. O evento terá o apoio da Amaerj e será realizado pela Emerj e pela Universidade Gama Filho (UGF). Também participarão do Seminário ministros, magistrados e professores.
Autor da obra referencial do garantismo jurídico, “Direito e Razão”, Ferrajoli discorrerá sobre o tema “Horizontes Atuais da Criminologia”. Na ocasião, o jurista receberá o título de doutor honoris causa da Universidade Gama Filho.
Na sequência do evento, haverá a apresentação de painéis, nos quais nomes ilustres do Direito – Rui Cunha Martins (Portugal), Marco Aurélio Marrafon, Victória de Sulocki, Angel Ricardo Oquendo, Lênio Streck, Túlio Vianna, Juarez Tavares, Juarez Cirino, Karyna Sposato, Geraldo Prado, Lênio Streck, Simone Schreiber, Flaviane Barros, os ministros do STF Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e Pedro Paulo Carrielo – discorrerão sobre a Teoria do Garantismo, sua influência e importância no Direito pátrio.
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Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações da Emerj