Um dos principais teóricos da proteção legal do Estado, o jurista italiano Luigi Ferrajoli fará uma palestra no II Seminário de Ciências Criminais do Rio de Janeiro, que acontecerá amanhã (17) e sexta (18), no Auditório Antônio Carlos Amorim. O evento terá o apoio da Amaerj e será realizado pela Emerj e pela Universidade Gama Filho (UGF). Também participarão do Seminário ministros, magistrados e professores.

Autor da obra referencial do garantismo jurídico, “Direito e Razão”, Ferrajoli discorrerá sobre o tema “Horizontes Atuais da Criminologia”. Na ocasião, o jurista receberá o título de doutor honoris causa da Universidade Gama Filho.

Na sequência do evento, haverá a apresentação de painéis, nos quais nomes ilustres do Direito – Rui Cunha Martins (Portugal), Marco Aurélio Marrafon, Victória de Sulocki, Angel Ricardo Oquendo, Lênio Streck, Túlio Vianna, Juarez Tavares, Juarez Cirino, Karyna Sposato, Geraldo Prado, Lênio Streck, Simone Schreiber, Flaviane Barros, os ministros do STF Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e Pedro Paulo Carrielo – discorrerão sobre a Teoria do Garantismo, sua influência e importância no Direito pátrio.

As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo site www.emerj-tjrj.jus.br. Para mais informações ligue para 3133-3369/3133-3380

Confira a programação completa do evento:

– 17 de outubro

8h30 Solenidade de concessão do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Gama Filho ao professor Luigi Ferrajoli, da Universidade Roma Tré

10h30 Conferência de abertura “Horizontes atuais da Criminologia”

Palestrante: Luigi Ferrajoli (Universidade Roma Tré – Itália)

14h às 16h15 Painel 1 “O garantismo no quadro da Teoria do Direito”

Palestrantes: Rui Cunha Martins (Universidade de Coimbra – Portugal), Marco Aurélio Marrafon (UERJ) e Victória de Sulocki

16h25 às 18h40 Painel 2 “Direitos e garantias fundamentais: os direitos contra os poderes e a luta pelo direito”

Palestrantes: Angel Oquendo (Universidade de Connecticut – EUA), Lenio Luiz Streck (Unisinos) e Tulio Vianna (UFMG)

– 18 de outubro

9h30 às 12h Painel 3 “As razões do Direito Penal: Quando e como proibir e quando e como punir?”

Palestrantes: Juarez Tavares (UGF), Karyna Sposato (UNIT) e Juarez Cirino dos Santos (UFPR)

14h às 16h15 Painel 4 “O garantismo processual e os valores da jurisdição: quando e como julgar e por qual juiz?”

Palestrantes: Geraldo Prado (UFRJ), Simone Schreiber (Uni-Rio) e Flaviane Barros (PUC-MG)

16h25 às 18h40 Painel 5 “O garantismo na jurisdição constitucional brasileira”

Palestrantes: José Antonio Dias Toffoli (UGF), Pedro Paulo Carriello e Enrique Ricardo Lewandowski (UGF)

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações da Emerj