Mesmo durante a pandemia do coronavírus, a Justiça não para. Cinco audiências criminais foram realizadas por videoconferência, na quarta-feira (13), pela juíza Juliana Bessa, em exercício na 1ª Vara Criminal de Niterói. Foram as primeiras audiências de instrução e julgamento (AIJs) criminais de forma virtual, com réus presos, no período de isolamento social.

A magistrada afirmou que era necessário encontrar uma forma de retomar as audiências, sem o contato presencial, para que os processos criminais não ficassem aguardando o término do isolamento social para ir a jugamento. A 1ª Vara Criminal de Niterói é a unidade piloto para a realização de audiências virtuais criminais, por contar com cerca de 90% dos processos já eletrônicos.

“O juiz, o promotor de Justiça e o defensor público participam da audiência de suas residências. O réu preso é ouvido na unidade prisional onde se encontra acautelado, não havendo sequer deslocamento dele para as salas de videoconferência existentes no Complexo de Gericinó”, explica Juliana Bessa.

“As testemunhas policiais são ouvidas nas unidades de polícia em que servem. As testemunhas civis, eventualmente existentes, são ouvidas em suas residências. Todos usam a plataforma virtual, que pode ser acessada por aparelho de telefone celular”, completa a juíza.

Leia também: Ato do TJ-RJ prorroga teletrabalho de magistrados e servidores
Magistrados do Rio batem recorde de decisões durante a pandemia
Felipe Gonçalves participa de reunião virtual da AMB

As audiências virtuais foram regulamentadas em abril pelo corregedor-geral, Bernardo Garcez, por meio do Provimento CGJ 36/2020. Segundo Juliana Bessa, a realização das audiências conta com a parceria do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Temos o apoio e a retaguarda da administração do tribunal, em especial da Corregedoria Geral da Justiça, que organiza toda a logística das audiências”, ressaltou.

As audiências desta quarta-feira eram relacionadas ao crime de tráfico. Ao todo, foram ouvidos seis policiais militares testemunhas e interrogados quatro réus. Em quatro audiências, as instruções criminais foram encerradas e os processos, encaminhados para sentença. Uma das audiências será remarcada, a pedido da Defensoria, que requereu oitiva de testemunha.

Todas as cinco audiências transcorreram normalmente, com duração média de 30 minutos cada. Ao final, foram compartilhadas pela própria plataforma Cisco Webex as atas para que todas as partes pudessem verificar se estavam de acordo. As audiências foram gravadas e os links de acesso às gravações, enviados a todos. A previsão é que novas audiências sejam marcadas para a última semana de maio.

A juíza diz que o recurso tecnológico também poderá ser usado após a pandemia, quando não for possível realizar a audiência presencial, como no caso de alguma parte morar em local distante ou de réu preso de alta periculosidade.

“Não tenho dúvida de que as audiências virtuais são uma realidade, não só em tempos de pandemia, mas como na vida diária. Com certeza, passado o período de isolamento social, com a retomada do expediente forense presencial, a forma de trabalho deve ser revista para que possamos nos adequar às normas sanitárias e à nova realidade.”

(Com informações da Corregedoria Geral da Justiça)