O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu o Ano Judiciário 2022 com “genuíno otimismo”. Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), ele afirmou que o percurso árduo e sinuoso deste ano não permite adotar qualquer postura pessimista. “Ao revés, juízes sem esperança não guardam a Constituição, a qual, no ano de 2022, nos conclama a uma luta renhida pela solidez das nossas instituições e do nosso regime democrático”, destacou.

Fux conclamou os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância.

“É imperioso que não olvidemos que entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democrático, um Estado de Direito, no qual podemos expressar nossas divergências livremente, sem medo de censuras ou retaliações. Neste cenário, o império da lei, a higidez do texto constitucional brasileiro e a liberdade de imprensa reclamam estar acima de qualquer que seja o resultado das eleições.”

O ministro lembrou que a pandemia de Covid-19, desde março de 2020, resultou na morte de mais de 5 milhões de vidas no mundo, 600 mil delas no Brasil. Fux ressaltou a adaptação de todosa este período.

“Entre ciclos alternados de altos e baixos pandêmicos, temos aprendido a navegar com atenção por esse mar agitado, ora avançando, ora refluindo a marcha, e, por vezes, retrocedendo estrategicamente alguns passos para mais à frente progredirmos outros. Nesta cadência cautelosa, caminhamos com a certeza de que estamos na direção correta, sempre guiados pelas bússolas da razão e da ciência.”

Fux afirmou que a pauta de julgamentos do STF “continuará dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”.

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse ainda que será dada continuidade, tanto no Supremo, quanto nos demais tribunais do país, sob orientação do CNJ, à contínua digitalização dos serviços judiciais.

Confira aqui a íntegra do discurso de Luiz Fux.

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